ICMS sobe a partir de segunda (13) no Paraná; veja produtos afetados

Imposto sobre Circulação de Mercadorias é a principal forma de arrecadação do governo estadual. Alíquota modal vai subir de 18% para 19%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre produtos considerados não essenciais vai subir a partir desta segunda-feira (13) no Paraná. A chamada alíquota modal vai passar de 18% para 19%.

O aumento foi proposto no ano passado pelo governo estadual e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O imposto é a principal fonte de arrecadação do estado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Paraná deixou de receber pouco mais de R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022 com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

O aumento da cobrança sobre os itens não essenciais, segundo o governo, tem o objetivo de compensar parte dessa perda de arrecadação. Na lista de produtos com aumento no ICMS estão:

• alimentos (exceto os da cesta básica);
• bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
• itens de vestuário;
• eletroeletrônicos;
• medicamentos.

Alimentos que não integram a cesta básica sofrerão aumento de imposto — Foto: Reprodução/RPC

A secretaria prevê que o aumento do imposto vai colocar no caixa do governo R$ 800 milhões por ano.

A arrecadação é vista com ressalvas pelo presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.

Para o presidente, a economia ao consumidor, provocada pela diminuição do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e comunicações, deve desaparecer nos próximos meses. E, no fim das contas, o governo vai ganhar muito mais.

“Nos parece um pouco desproporcional essa medida em relação aquilo que está sendo alegado que houve de perdas em 2022. Então, talvez, o revide, vamos dizer assim, seja desproporcional ao que causou as perdas do ano passado.”